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 A Globalização e a Doutrina
Social da Igreja

(notas de conferência que o autor – conhecido escritor de livros didáticos
– tem proferido em diversas cidades do Brasil, como base para debates)

 

Elian Alabi Lucci

Nestes tempos de globalização torna-se premente voltarmos nossos olhos para a Doutrina Social da Igreja e isto porque estamos sofrendo dois tipos de exclusão que ameaçam desequilibrar a própria sociedade. Além da exclusão do trabalho, uma segunda exclusão é provocada pelo fato de a globalização, na medida em que tem por objetivo a intensificação do comércio em nível mundial, excluir a pessoa de sua dignidade, uma vez que ela é vista apenas pelo seu poder de compra, de ter, de adquirir bens e serviços.

Somos alvo de campanhas publicitárias cada vez mais intensas e que nos bombardeiam com fortes apelos para o consumo e o hedonismo. Como nem todos temos anticorpos suficientes, acabamos nos rendendo às nossas emoções e às novas sensações que nos são propostas pela globalização cultural, na verdade muito pior para o ser humano do que a econômica uma vez que atinge o seu interior. (Cf. por exemplo: Rifkin, Jeremy A Era do Acesso, São Paulo : Makron Books, 2001).

A globalização, baseada entre outros fatores, na revolução tecnológica vem acirrando, através da busca pela inovação, a competitividade entre as empresas. Diante disto, as empresas para sobreviverem unem-se, fecham filiais, cortam custos e - o que é mais doloroso - empregos. Todos esses fatos nos remetem a um novo olhar para a Doutrina Social da Igreja, que não tem por objetivo apenas o plano intelectual mas volta-se para um objetivo prático, respeitando a dignidade de cada pessoa.

Mas o que é a Doutrina Social da Igreja?

A Doutrina Social não é uma "terceira via", um caminho intermediário entre o capitalismo e o socialismo. Ela não tem nada que ver com uma agenda econômica ou política, e muito menos pode ser considerada um "sistema". Ainda que ela possa tecer algumas considerações críticas ao socialismo e ao capitalismo, ela não é uma proposta técnica, mas muito mais uma doutrina moral, que surge do conceito cristão de homem, de pessoa e de sua vocação para o amor. Essa doutrina não é uma utopia, no sentido de um projeto social impossível de alcançar.

A Doutrina Social de Igreja Católica é, sim, um conjunto de princípios, critérios e diretrizes de ação com o objetivo de interpretar as realidades sociais, culturais, econômicas e políticas, determinando sua conformidade ou inconformidade com os ensinamentos do Evangelho sobre a pessoa humana e sua vocação terrena e transcendente. Sendo principial, ela pode se adaptar às necessidades sociais de cada tempo e de diferentes lugares. Além disso, os ensinamentos sociais católicos não formam uma doutrina utópica e estática, mas constituem-se numa aplicação dinâmica dos ensinamentos de Cristo para mudar as realidades e circunstâncias das sociedades e culturas concretas.

Para irmos direto ao ponto central: para além de tecnicismos, essa doutrina tem como fundamento básico o mandamento de amor: amar a Deus sobre todas as coisas e ao nosso próximo como a nós mesmos. Este é o fundamento de toda a moral cristã, e, por isso mesmo, da Doutrina Social da Igreja. Este é um princípio muito importante para superar a tendência de se ver a economia e a política como realidades alhias à moral, quando, de fato, são dimensões privilegiadas em que um cristão faz com que sua fé passe a informar - excluindo todo clericalismo - os assuntos temporais. O mandamento do amor, portanto, representa o fundamento geral da Doutrina Social da Igreja. Além deste princípio ultra-fundamental a Doutrina Social da Igreja apresenta ainda quatro fundamentos específicos, quatro colunas sobre as quais se apóia por inteiro o edifício desses ensinamentos. Esses princípios são:

A dignidade da pessoa humana. Esse primeiro princípio clássico é o que proporciona o fundamento geral para os Direitos Humanos. Cada pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus possui uma dignidade inalienável e, portanto, deve ser tratada sempre como um fim e não como um meio, como vem acontecendo nesses tempos pós modernos regidos pela globalização. Em sua carta encíclica Centesimus Annus, o Papa João Paulo II ressalta a centralidade deste princípio: devemos ter presente que o que constitui a trama de toda a Doutrina Social da Igreja é a correta concepção da pessoa humana e de seu valor único. Daí que a Igreja não pense primeiro em termos de nações, partidos políticos, tribos ou grupos étnicos mas sobretudo na pessoa individualmente. A Igreja, como Cristo, defende a dignidade de cada ser humano, de cada pessoa...

O bem comum. O Concílio Vaticano II define-o como "o conjunto de condições da vida social que tornam possível às associações e a cada um de seus membros obter a sua realização mais plena e o caminho mais fácil de chegar a própria perfeição" (Gaudium et Spes 26; ver também GS,74; e o Catecismo da Igreja Católica, # 1906). A "indeterminação" do "bem comum" corresponde ao mistério da pessoa: o bem comum não é exclusivamente meu ou teu e não é também a soma dos bens dos indivíduos, mas deve incentivar a que cada um descubra que seu próprio bem deve estar em comunhão com os demais. Por isso, o bem comum não pode ser entendido como pertencente apenas a uma entidade abstrata como o Estado (ai de nós no dia em que o Estado achar que tem a fórmula para operacionalizar o "bem comum"!), mas sim aos cidadãos concretos, como pessoas chamadas a viverem em comunhão.

Subsidiariedade. Foi formulado pelo papa Pio XI em sua carta encíclica de 1931, Quadragesimo Anno: "Verdade é, e a história o demonstra abundantemente, que, devido à mudança de condições, só as grandes sociedades podem hoje levar a efeito o que antes podiam até mesmo as pequenas; permanece, contudo, imutável aquele solene princípio da filosofia social: assim como é injusto subtrair aos indivíduos o que eles podem efetuar com a própria iniciativa e capacidade, para o confiar à coletividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores podiam conseguir, é uma injustiça, um grave dano e perturbação da boa ordem social. O fim natural da sociedade e da sua ação é subsidiar os seus membros, não destruí-los nem absorvê-los”. (QA, 79) Este princípio foi formulado quando o mundo estava ameaçado por sistemas totalitários, com suas doutrinas baseadas na subordinação do indivíduo à coletividade, e volta a ter atualidade agora, quando a globalização reforça exacerbadamente o poder de alguns poucos países ou de apenas uma única potência hegemônica.

Solidariedade. Este princípio foi formulado recentemente pelo papa João Paulo II na sua carta encíclica "Sollicitudo Rei Socialis" (1987). Para fazer frente a globalização, a crescente interdependência das pessoas e dos povos, devemos ter em mente que a família humana é uma. A solidariedade nos convida a aumentar nossa sensibilidade para com os sofrimentos de nossos irmãos que em algumas partes do globo são muito fortes. O Papa nos diz que a solidariedade não deve ser entendida simplesmente como sentimento, mas sim como uma virtude real, que nos permite assumir nossas responsabilidades de uns para com os outros.