A Negação dos Transcendentais:

O tema dos transcendentais, noções universalíssimas convertíveis com o ente⁽¹⁾, é central na tradição escolástica que remonta a Platão e Aristóteles. O tema é complexo e requereria um estudo separado e especializado. Aqui será apresentado esquematicamente, apenas mostrando alguns pontos polêmicos, para considerar sua negação: se os transcendentais convergem entre si, então também suas negações convergem. Daí surgem conseqüências de grande alcance. Dentre estas trataremos da convergência entre o erro e o mal, correspondente à entre a verdade e o bem, e veremos sua problemática, implicações e atualidade.

"Aquilo que o intelecto primeirissimamente concebe como o mais notório (notissimum) e em que resolve todos os outros conceitos é o ente (ens), como diz Avicena no princípio de sua Metafísica [I,6]. Donde é necessário que todos os outros conceitos do intelecto sejam obtidos por acréscimo ao ente." (De Veritate I,1)

Como todos os princípios fundamentais da tradição filosófica cristã foram subvertidos, também o foi a inteligibilidade do ser como princípio e fundamento do conhecimento humano. Assim Heidegger estabelece a primazia inteligível do nada sobre o ente para a existência humana:

"O nada é a possibilitação da manifestação do ente enquanto tal para a existência humana"⁽²⁾.

"Os filósofos nunca se ocuparam com a idéia do nada. Contudo esta idéia é muitas vezes a mola oculta, o invisível motor do pensamento filosófico ... se conseguíssemos provar que a idéia de nada, na acepção em que a consideramos quando a opomos à de existência, é uma pseudo-idéia, os problemas que ela faz surgir na sua esteira passariam a ser pseudo-problemas.⁽³⁾"

Ángel González Álvarez⁽⁴⁾ argumenta contra Bergson que a idéia do nada não é um nada de idéia, e que apesar de não ser primeira permite clarificar a de ente. Contra Heidegger argumenta que a origem da idéia de nada surge de uma negação que supõe uma prévia posição ou afirmação. Isto pode ser constatado em muitas línguas: em italiano niente (= não ente); em inglês nothing (= não coisa). A palavra latina nihil (neque hilum) expressa a negação de uma coisa insignificante. Alguns supõe que hilum seja uma alteração de filum (= fio). Teria razão Bergson em dizer que o nada não é imaginável. Contra ele, porém, dizemos que é pensável: por via do conceito, o nada de essência; por via do juízo, o nada de existência; pelos dois, o nada do ente. Com isso, fica clara a primazia inteligível do ente:

"Una relación del ente desde la nada no es posible. Pero, al mismo tiempo, observamos que el ente se nos revela haciendose más patente y claro em su oposición a la nada."⁽⁵⁾

"Ora, ao ente não se pode acrescentar algo de estranho, do modo como a diferença se acrescenta ao gênero ou o acidente ao sujeito, porque qualquer natureza é essencialmente ente, pelo que também o Filósofo [III Metafísica, 8] demonstra que o ente não pode ser um gênero; mas diz-se que se acrescenta algo ao ente enquanto se exprime um modo do próprio ente não expresso no nome de ente, o que ocorre de dois modos. O primeiro modo, enquanto modo expresso, é algum modo especial do ente; há pois diversos graus de entidade segundo os quais consideram-se diversos modos de ser, e segundo estes modos são considerados os diversos gêneros das coisas: a substância não acrescenta ao ente qualquer diferença que designe qualquer natureza sobreaditada ao ente, mas com o nome de substância exprime-se um certo modo especial de ser, ou seja, o ente por si, e assim para os outros gêneros.

O outro modo enquanto modo expresso é um modo geral que se segue a todo ente; e isto pode ser considerado duplamente: ou enquanto segue todo ente em si ou enquanto segue um ente em ordem a outro ente. No primeiro modo, algo é expresso do ente ou afirmativamente ou negativamente; mas não se encontra algo que seja dito afirmativamente em modo absoluto a respeito de todo ente além de sua essência, segundo a qual se diz que ele é, e assim lhe é imposto o nome ‘coisa’ (res), o qual difere do ‘ente’, segundo Avicena pelo fato que ‘ente’ é considerado pelo ato de ser enquanto ‘coisa’ exprime a qüididade ou essência do ente; a negação, pois, que se segue a todo ente de modo absoluto é a indivisão, a qual é expressa pelo nome ‘uno’ (unum)⁽⁶⁾: de fato, o uno não é outro que o ente indiviso. Se, ao invés, o modo do ente é considerado em relação a outro, então ou há a divisão de uma coisa da outra - e isto é expresso pelo nome ‘algo’ (aliquid): diz-se aliquid no sentido de aliud quid, isto é, ‘uma outra coisa’ pelo que como ente diz-se ‘uno’enquanto é indiviso em si, assim diz-se ‘algo’ (ou alguma coisa) enquanto é dividido dos outros -; ou há a conveniência do ente com um outro, e isto não pode ser senão considerado algo que por sua natureza convém com todo ente: e isto é a alma que ‘em certo modo é todas as coisas’, como é dito no De Anima [III,8]. Na alma, pois, há a potência cognoscitiva e a apetitiva: e assim a conveniência do ente com o apetite é expressa pela palavra ‘bem’ (bonum) pelo que na Ética [I,1] diz-se que ‘o bem é aquilo que todas as coisas apetecem’, enquanto que a conveniência do ente com o intelecto é expressa pelo nome ‘verdadeiro’ (verum)".

Além desses transcendentais podemos considerar, segundo o citado González Álvarez, também o transcendental "real". Seria a afirmação do ente em relação à pura aparência, ao puro ente de razão, isto é, aquele que não tem existência nem essência possível, aquele que se dá de modo objetivo só no entendimento⁽⁷⁾. É necessário "construir" tais entes de razão para que o intelecto humano exerça seu ato, como também para que considere o pensamento separado de seu objeto, o puro pensamento escindido do ser, o nada de real, o apenas pensado.

Outro transcendental discutível é a beleza⁽⁸⁾. Para que a beleza seja um transcendental, isto é, convertível com o ente, não pode ser reduzida à beleza física. Teríamos a beleza sensível, a espiritual e a sensível-espiritual, a que é propriamente humana, ou seja, o resplendor do inteligível sensível. Por isso não podemos dizer que ela é feia (sensivelmente) então é má (moralmente), mas que, se for má moralmente certamente será feia moralmente (por dentro).

Para afirmar a trancendentalidade da beleza não se deve excluir o aspecto deleite. Seria um deleite tão somente com o conhecimento. Deleitar-se em contemplar o ser. Eis um texto fundante de S. Tomás:

"Em um sujeito determinado, o belo e o bem são idênticos, pois estão fundados em uma mesma realidade, que é a forma⁽⁹⁾, e por causa disso, o bem é realçado como belo. Não obstante, diferem pela razão. Pois o bem refere-se propriamente ao apetite: pois o bom é o que todas as coisas apetecem (est enim bonum quod omnia appetunt). E, portanto, tem caráter de fim: pois o apetite é um modo de movimento para as coisas. O belo, em troca, refere-se ao poder cognoscitivo: pois o belo é o que agrada a vista ⁽¹⁰⁾(pulchra enim dicitur quae visa placent). Donde o belo consiste na proporção devida, já que os sentidos deleitam-se com as coisas devidamente proporcionadas como em algo semelhante a eles pois também os sentidos, como toda faculdade cognoscitiva, são de certo modo entendimento (ratio). E porque o conhecimento se faz por assimilação, e a semelhança se baseia na forma, o belo pertence propriamente ao âmbito da causa formal." (S.T. I,q5, a4, ad1)

Ora, S. Tomás dizendo que o belo e o bem (metafísicos) são o mesmo na realidade, e diferem apenas segundo a noção, situa o belo entre os transcendentais. Defende Maritain que o belo é o esplendor de todos transcendentais reunidos⁽¹¹⁾. O belo está na vida contemplativa, não pode ser colocado só na vida sensível, reduzida apenas ao deleite sensível. Assim o diz Maritain:

"Como o uno, o verdadeiro e o bem, o belo é o próprio ser considerado sob certo aspecto. É uma propriedade do ser; não é um acidente justaposto ao ser, mas uma relação de razão: é o ser enquanto deleita, com sua única intuição, uma natureza intelectual. Assim toda coisa é bela como toda coisa é boa, pelo menos sob um certo ponto de vista. E como o ser está presente em tudo e em tudo variado, também o belo está em tudo presente e em tudo variado. Como o ser e os outros transcendentais, o belo é essencialmente análogo, e portanto diz-se de modos diversos, sub diversa ratione, de diversos sujeitos. Daí o dito: toda espécie de ser é a seu modo, é boa a seu modo, é bela a seu modo."⁽¹²⁾

Vamos então considerar os seguintes transcendentais, entidade, aliqüididade, coisidade, realidade, unidade, verdade, bondade, beleza. Tudo que é ente, é coisa, algo, real, uno, verdadeiro, bom, belo; tudo que é algo é ente, coisa, algo, uno, verdadeiro, bom, belo; e todas as outras correlações. A recíproca também é verdadeira, apesar de apresentar algumas dificuldades. Assim, o nada é não-ente, irreal, múltiplo, falso, mau, feio e todas as combinações. As dificuldades estão em ver o múltiplo enquanto tal, o diviso em si (e não dos outros) como nada; também o mal que é privação e não mera ausência; o nada, enquanto absoluto e enquanto relativo etc.

1. em si
1.1. marcando a existência = ente	ENTIDADE
1.2. marcando a essência = coisa	COISIDADE
2. em oposição
2.1. extrínseca
2.1.1. ao nada = algo (ou alguma coisa)	ALIQÜIDIDADE
2.1.2. à aparência = real	REALIDADE
2.2. intrínseca = indiviso, uno	UNIDADE
3. em conveniência
3.1. com o entendimento = verdadeiro	VERDADE
3.2. com a vontade = bom	BONDADE
3.3. com todos os transcendentais = belo	BELEZA

Nota: Nem sempre dispomos, em nossa língua, de uma palavra conveniente para designar essas propriedades e suas negações. Enquanto, por exemplo, realidade e irrealidade são de nosso estoque, não dispomos, por exemplo, de "coisidade" e "incoisidade".

É preciso antes de terminarmos este resumo dos transcendentais apresentar uma consideração especial sobre os transcendentais feita por Maritain em uma nota importante:

"É apenas em Deus que todas estas perfeições identificam-se segundo sua razão formal; nEle a Verdade é a Beleza, é a Bondade, é a Unidade, e estas são Ele mesmo. Ao contrário, nas coisas abaixo, a verdade, a beleza, a bondade etc., são aspectos do ser distintos segundo sua razão formal, e aquilo que é verdadeiro simpliciter (absolutamente falando) pode não ser bom ou belo a não ser secundum quid (sob uma certa relação); aquilo que é belo simpliciter pode não ser bom ou verdadeiro a não ser secundum quid... Portanto a beleza, a verdade, a bondade (sobretudo quando não se trata mais do bem metafísico ou transcendental, mas do bem moral) governam esferas distintas da atividade humana, das quais seria vão negar a priori os possíveis conflitos sob o pretexto de que os transcendentais estão indissoluvelmente ligados entre si: princípio metafísico perfeitamente verdadeiro, mas que requer ser bem compreendido."⁽¹³⁾

Justamente a equivalência entre o erro e o mal é que será o arremate deste artigo. Então é preciso atender a esse aspecto.

Se vale a conversão dos transcendentais, mesmo sob certos aspectos, vale também a conversão de sua negação, ou seja, entre o não ser, o nada, o irreal, o múltiplo⁽¹⁴⁾, o falso, o mal, o feio. Esta equivalência, mesmo secundum quid, leva a certas conclusões importantes.

No entanto, a exemplo do original estudo sobre os transcendentais feito por Jean Lauand⁽¹⁵⁾, mostrando como a língua comum confirma a equivalência entre os transcendentais, faremos o mesmo com as suas negações. Daremos alguns exemplos que naturalmente poderiam ser ampliados. Em italiano diz-se brutto come il peccato, feio como o pecado (feio por mau); brutto affare, feio negócio (feio por mau); cattivo gusto, mau gosto (mau por feio); cattivo principio, mau principio (mau por falso); cattiva moneta, má moeda (má por falsa); gusto falso, gosto falso (falso por estragado); ha molta apparenza ma non è bella, tem muita aparência mas não é bela (no sentido de que vale a beleza interior, é bela a primeira impressão, mas considerando o todo da pessoa com cuidado, não é bela).

Em português tanto dizemos uma boa aparência quanto uma bela aparência; cálculo mal feito (cálculo errado); pensar mal (pensar erradamente); maus versos (por versos feios); mau artista (por feio artista); não há nada mais feio (mau) que o vício; eu pecador muito errado (mau) me confesso a Deus todo poderoso (Bernardes).

Em francês: c’est un homme de rien, é um homem de nada (de má conduta e não como em português, que não é válido); nos écrits sont mauvais, nossos escritos são maus (feios); ces sentiments sont laids, estes sentimentos são feios (maus).

Em alemão notamos apenas a existência da palavra Unding, não-coisa, não-entidade, significando quimera, absurdo, impossibilidade, absurdidade, contra-senso.

O falso e o erro terão mais direitos do que o mau?⁽¹⁶⁾ Qual o direito do homem de seguir o falso e o mal? Interpreta-se de modo superficial e por vezes malicioso a preciosa liberdade de pensamento⁽¹⁷⁾ como o direito quanto ao falso e assim, por equivalência, o homem teria tanto o direito de seguir o bem quanto o mal.

Ora, se o homem, apelando-se à sua liberdade, teria o direito de escolher o Bem ou o mal - que são o aspecto prático do Verdadeiro e do falso - então teria o direito de cometer qualquer delito, e punir o praticante do delito seria ir contra um seu direito. No caso do Bem e do mal percebe-se a falácia de conceder direito ao mal; não no caso do falso.

Ora, a possibilidade de escolher entre o Bem e o mal, entre a Vida e a morte, longe de cancelar o dever de escolher o Bem e a Vida, é o pressuposto lógico daquele dever: se o homem não tivesse a possibilidade de fazer o mal, não teria o dever de evitá-lo e de fazer, ao invés, o Bem. Assim há apenas a possibilidade de fazer o mal, não o direito; não houvesse a possibilidade, não haveria nem direito nem o dever de escolher apenas o Bem. Ora, isto vale, mutatis mutandis para o Verdadeiro e o falso. A possibilidade, não de escolher, mas de incorrer em erro, não dá ao erro nenhum direito, principalmente o de divulgá-lo. Se o homem não pudesse errar tanto no falso quanto no mal, não ocorreriam leis para regular seu pensar e sua conduta.

Assim temos uma esquizofrenia entre idéias falsas e idéias más. Qualquer idéia, independente de ser verdadeira ou falsa, pode ser difundida por direito de propaganda e de expressão⁽¹⁸⁾, enquanto que ações más deveriam ser punidas⁽¹⁹⁾. Assim, é lícito através do cinema, como já aconteceu, ou da internet, ensinar como assaltar um banco, mas será proibido roubar. Este é o fato, esta é a ilogicidade. O corruptor é também pratica e socialmente mais perigoso do que o corrupto, e se a opinião perversa não puder ser impedida e golpeada, também não poderá sê-lo sua manifestação, difusão e ação decorrente⁽²⁰⁾.

O pensamento pertence à esfera interior do sujeito; a propaganda do mesmo pertence, pelo contrário, à categoria da ação e não da mera cogitação. Pode-se pensar qualquer absurdo ou perversidade, como se pode cometer danos contra si, como drogar-se ou suicidar-se⁽²¹⁾, mas ter o direito de divulgação pura e simples, é o equivalente a ter o direito de drogar e matar os outros.

Aqui há o mais funesto erro de nossos tempos, o de confundir duas liberdades: a liberdade de fato e a de direito. Posso matar, roubar, escandalizar, divulgar as maiores perversidades, mas dizer que é um direito é negar o direito: o "não havendo Deus, tudo é permitido", torna-se: "não havendo Direito tudo é de direito". O conceito de direito postula sempre o de dever: meu direito de vida pressupõe o dever de não matar. Se valer o "direito" de matar, não tenho direito à vida. A liberdade de errar e de pecar, dado de fato e não de direito, não é liberdade positiva: a possibilidade de cair na escravidão do falso e do pecado, longe de ser o bem supremo da liberdade, é o drama da alienação da própria liberdade: a liberdade de ser escravo, a liberdade de alienar-se da própria liberdade...

O tema apenas esboçado requer muitas outras ponderações, porém a finalidade deste artigo era de mostrar a importância do estudo dos transcendentais e suas implicações. Seria bem interessante considerar as implicações entre o belo e o bem, entre o feio e o mal; entre o belo e o verdadeiro, entre o feio e o falso.

1- As noções meramente sinônimas não são consideradas propriedades transcen-dentais, isto é, noções que acrescentam à noção de ente. Só estas são transcen-dentais distintos. A questão é seu número. Uma interessante questão disputada é saber se a beleza é um transcendental e se é distinta dos outros.

2- "Das Nichts ist die Ermöglichung der Offenbarkeit des Seienden als eines sol-chen für das menschliche Dasein". (Was ist Metaphysik?, 1943).

4- Baseamo-nos na questão dos transcendentais no capítulo III da obra de Ángel González Álvarez: Tratado de Metafísica. Ontologia. Madrid, Gredos, 1961.

6- "Uno" melhor do que "um", pois assim distingüe-se a unidade transcendental (coexistente ao ente) da unidade numérica.

7- O ente de razão não deve ser entendido como o ente concebido pela mente, como a sereia, mas ao ente objeto da Lógica. Esta distinção é importantíssima já que sua negação é o "infundamento" da dialética hegeliana. Assim: "Confun-dirlo (o ente lógico) con el ente propriamente dicho y hacerlo objeto de la metafísica sería el más grave de los errores. Es natural que la apariencia de ente presuponga el ente. Cuando nuestro entendimento entra en ejercício tiende hacia algo - in-tendit - que se ofrece como término intencional. De aquí que el concepto, pueda llamarse intención. Si el entendimiento concibe algo tal cual es en sí, se obtiene la primera intención. Volviendo sobre ese concepto y fundado en el forma la segunda intención. Es precisamente esta la que se llama "ente de razón". (op.cit. p.115).

9- Esta forma pode ser mal interpretada se confundida com a forma acidental, externa. Seu caráter é interno. A forma substancial é aquele princípio ontológico interior que determina as coisas em sua essência e qualidade em virtude da qual elas são e agem. Nesse caso apenas é o fulgor da beleza considerado como o esplendor da forma (splendor formae).

10- Pode-se estender o sentido de "vista" para a contemplação: belo é o que deleita pelo simples fato de ser contemplado. Delectatio aplica-se tanto ao sensível quanto ao inteligível.

11- cf. Jacques Maritain - Arte e Scolastica (ed. italiana). Morcelliana, 1980, p. 129,. nota 66.

14- O múltiplo como oposto ao uno e não o múltiplo como oposto ao um, princípio da enumeração.

15- Vide Luiz Jean Lauand Oriente e Ocidente: Razão, Natureza e Graça. Tomás de Aquino em sentenças. Centro de Estudos Árabes, DLO-FFLCH, USP, Edix Edições, num. 8, p.38-42.

16- Aqui nos baseamos em um artigo de Carlo Alberto Agnoli na revista Chiesa Viva, num.144, Brescia, setembro de 1984, p.13-17.

17- A liberdade de pensamento é a possibilidade do pensamento ater-se apenas à verdade, desvinculado de qualquer outro interesse. Não se deve confundir a "liberdade de pensamento" com a "liberdade do pensador". Esta diz respeito à coação externa; aquela, à coação interna.

18- Aqui a diferença entre o Bem e o mal. Escolher conscientemente, entre o fal-so e o Verdadeiro, o falso, é um ato irreversível de malícia, um pecado contra o Espírito Santo. Também poderíamos considerar aqui o que Kant chama de mal radical, ou seja, não apenas praticar o mal, mas reconhecê-lo e justificá-lo como tal.

19- Dificulta muito a questão sob o ponto-de-vista prático, pensar que muitos Estado totalitários exerceram o controle do falso a partir de suas falsas "verdades". Um erro não exclui outro.

20- No Estado não-ideológico não importa um terrorista teórico que nada faz na prática, só importa o terrorista prático, não importa o pensamento mas a ação; no Estado ideológico importa principalmente o pensamento. Entre estes dois extremos há que escolher o justo meio.

21- Não só não tem direito de suicidar-se, como também há o dever de tentar impedir o suicida, o que na maior parte dos casos não é possível.